O Banco Central do Brasil (BC) deu um grande passo em direção ao futuro do sistema financeiro ao aprovar a estrutura definitiva de governança do Open Finance. Com uma organização robusta, essa nova estrutura promete transformar a forma como os dados financeiros são compartilhados e utilizados no país.
A nova estrutura de governança do Open Finance, que marca o início de uma era de maior transparência, segurança e eficiência no setor financeiro brasileiro, é composta por três instâncias principais: o órgão de governança, o órgão de direção superior e as diretorias.
O órgão de governança, que ocupa o nível mais alto, inclui a participação de todas as instituições financeiras, cada uma com poder de voto proporcional ao seu custeio da infraestrutura, que está relacionado ao seu patrimônio líquido. Assim, quanto maior o patrimônio, maior a responsabilidade no custeio. Esse órgão tem funções essenciais, como a aprovação de contas e a alteração do estatuto. Para evitar distorções, foi estabelecido um teto na relação entre voto e custeio, segundo Janaína Pimenta Attie, chefe de Subunidade do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor).
Acima dele, o órgão de direção superior é composto por dez membros das associações representativas do mercado, que deliberam sobre matérias propostas pela diretoria, aprovam padrões tecnológicos, procedimentos operacionais e o escopo de dados e serviços. Esta instância tem um caráter mais executivo. Anteriormente, essa estrutura contava com sete assentos, incluindo um conselheiro independente. Agora, foram incluídos dois conselheiros independentes, além da Zetta e da Associação dos Iniciadores de Transação de Pagamentos (Init) entre as associações representativas com assento.
As diretorias serão formadas por grupos técnicos especializados, encarregados de realizar estudos detalhados e desenvolver propostas específicas para a implementação e operação do Open Finance. Esses grupos técnicos terão a responsabilidade de coordenar e organizar os trabalhos necessários para garantir o funcionamento eficiente do sistema.
Essa estrutura de governança foi cuidadosamente planejada para proporcionar uma base sólida para o compartilhamento seguro e eficiente de dados financeiros entre as instituições participantes. O objetivo é criar um ecossistema financeiro mais integrado, onde as informações possam ser trocadas de maneira ágil e segura, beneficiando tanto as instituições quanto os consumidores.
Além de melhorar a transparência e a segurança, o Open Finance também visa fomentar a inovação no setor financeiro. Com um acesso mais amplo e seguro aos dados, espera-se que novas soluções e serviços financeiros surjam, oferecendo aos consumidores mais opções e melhores condições.
O Banco Central do Brasil já incorporou à regulamentação diversos dispositivos para garantir o bom funcionamento do Open Finance. Entre eles, destacam-se as boas práticas de governança, políticas de controles internos, gestão de riscos, auditoria, transparência e comunicação. As instituições participantes também estarão sujeitas a obrigações estabelecidas em uma convenção firmada entre elas, garantindo que todos sigam as mesmas regras e padrões.
A implementação do Open Finance representa um avanço significativo para o sistema financeiro brasileiro, colocando o país na vanguarda da inovação financeira global. Com essa nova estrutura de governança, o Brasil está preparado para enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades que surgirão com a transformação digital no setor financeiro.
Fontes: https://www.bcb.gov.br/detalhenoticia/17648/nota
https://www.bcb.gov.br/detalhenoticia/17648/nota#:~:text=URL%3A%20https%3A%2F%2Fwww,100
https://marketup.com/blog/com-mais-servicos-que-o-open-banking-open-finance-e-lancado-no-brasil
